MDE 11: D. João VI no Brasil. O outro lado da História.

BRASIL URGENTE
SEIS FAZENDEIROS DE RORAIMA QUEREM MANTER AS ÁREAS QUE INVADIRAM NAS TERRAS INDÍGENAS DE RAPOSA-SERRA DO SOL E SUAS AÇÕES CONTRÁRIAS À REMOÇÃO EM ANDAMENTO ESTÃO PARA SER JULGADAS NO STF.
ASSINEM A PETIÇÃO QUE VAMOS REMETER AO STF PARA INDEFERIR A SUSPENSÃO DAS REMOÇÕES.
COPIEM E COLEM NO ESPAÇO SUPERIOR ... DOS ENDEREÇOS...http://www.petitiononline.com/INDIOS/petition.html
MDE (Movim. de Defesa da Educação) nº. 11. Maio/08.
D. João VI no Brasil. O outro lado da História.
O beija-mão. Bessa Freire.
José Ribamar Bessa Freire é historiador. Dono de um dos maiores currículos das universidades brasileiras – tem mais de 50 laudas! – é respeitado internacionalmente. Mantem um sítio: http://www.taquiprati.com.br
No dia 09/03/2008, publicou uma uma sátira às matérias que saem nos jornais sobre Dom João VI no Brasil. Resumimos:
A fila de puxa-sacos era grande. Todos encasacados, aguardavam, ansiosos, a hora de beijar a mão de D. João VI. Tratava-se de um ritual medieval, composto de uma seqüência de atos, que tinha suas regras. Primeiro, o vassalo entrava na fila indiana. Depois, fazia reverência ao mestre-sala e aos camareiros. Quando chegava diante do rei, dobrava um dos joelhos até o chão, como na igreja, frente à hóstia consagrada. Ali, ajoelhado, beijava "a augusta e real mão". Finalmente, se levantava, fazia outra genuflexão, recuava de costas, virando pelo lado direito, e se retirava da sala.
O rapapé reforçava a autoridade do monarca, afirmando seu poder. O rei tinha diante de si homens cruéis, duros e implacáveis com seus escravos. Mas na hora do beija-mão estavam ali, delicados como uma flor... Quanto mais duros com os escravos, mais submissos ao rei.
Orgulho besta
Escrevo isso porque vi o noticiário sobre as comemorações do bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil. A mídia enalteceu o beija-mão, quando cobriu o almoço na Confeitaria Colombo para o presidente de Portugal, Cavaco Silva. Os festejos incluem espetáculos, teatro de rua, exposições, seminários, lançamento de livros. Custam caro e estão sendo promovidos sem qualquer sentido crítico.
Por isso, o noticiário está nojento. Os cadernos especiais dos jornais, quase sempre, exaltam o que a gente aprende na escola e no livro didático.
Fala-se que D. João abriu os portos brasileiros às nações amigas, mas se omite que durante 308 anos Portugal manteve esses portos fechados.
Elogia-se a criação da Biblioteca Nacional, mas se faz silêncio sobre a proibição, que durou três séculos, de se editar livros na colônia e de se criar universidades, existentes desde o início na América de origem hispânica.
O prefeito discursou: "Temos orgulho de Dom João VI, que declarou silenciosamente a independência do Brasil".
Orgulho? Eu, einh Rosa! Tenho é vergonha.
Príncipe frouxo
D. João fugiu de Portugal com medo do Napoleão. Até ai, tudo bem, o cagaço é humano. Acontece que o príncipe, frouxo diante dos franceses, virou macho diante dos Botocudos, que viviam em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Declarou-lhes guerra: "Desde o momento em que receberdes esta minha Carta Régia, deveis considerar como principiada contra estes índios antropófagos uma guerra ofensiva que continuareis sempre em todos os anos nas estações secas e que não terá fim".
O historiador Marco Morel, citado várias vezes nessa coluna, foi conferir esse papo de antropofagia. Ele fez seu doutorado em história na Universidade de Paris. Numa entrevista a Américo Freire conta como ficou curioso em saber por que essa violência toda contra os botocudos.
"A Carta Régia de 13 de maio de 1808 – diz Morel – é um texto impressionante, porque justifica a declaração de guerra, com base no argumento de que os índios eram antropófagos e tinham o hábito de se servir de carne humana e tomar como bebida o sangue humano. Na minha pesquisa, descobri que essa imagem foi construída a partir do padre Caetano Vasconcelos, que pintou uma aquarela, mostrando os
botocudos comendo carne humana e essa aquarela circulou e impressionou muito a Corte de D. João".
Embora reconhecendo que esse não era um motivo para declarar guerra, o historiador Morel acha pouco provável que os botocudos fossem antropófagos, "uma vez que eles pertencem ao grupo etno-lingüístico macro-jê, que não costuma ter essas práticas. O canibalismo ritual é comum entre os tupis. Entre os botocudos,gês, nunca houve qualquer comprovação".
Guerra sem fim
Na realidade, o que os portugueses queriam era se apropriar das terras indígenas. Os botocudos ocupavam um grande território nas margens do rio Doce, que era uma importante via de navegação para se alcançar o Espírito Santo. Além disso, com a crise da mineração, houve um movimento para colonizar outras terras, seja pra plantar, seja pra procurar novas áreas mineradoras – como esclarece Marco Morel.
Novos quartéis foram criados e novas tropas foram formadas.
A guerra, impiedosa, durou muitos anos. Oficialmente, só terminou em 1831, mas os combates mais violentos aconteceram entre 1808 e 1824. Os botocudos resistiram e tentaram até atacar a cidade de Vitória, mas foram vencidos pelo poder de fogo das armas inimigas.
Tiveram sua população reduzida e perderam suas terras - conta Morel.
D. João estimulou a criação de novos pontos de colonização e a criação de fazendas em terras indígenas. Restaurou a escravidão de índios, permitindo que os botocudos aprisionados em combate fossem escravizados por até vinte anos.
Hoje, os botocudos, que se chamam Borun e são conhecidos como Krenak, somam 204 índios que recuperaram no Supremo Tribunal Federal pequena parte de suas terras.
As comemorações do bicentenário da chegada da família real ao Brasil omitem o assassinato, o roubo de terras e a escravização dos botocudos. Dessa forma, é como se o ritual subserviente do beija-mão continuasse, duzentos anos depois. Estou fora dessa. Não quero beijar mãos sujas de sangue indígena. Prefiro homenagear Marét-Khamaknian, o herói civilizador da humanidade, na mitologia dos Krenak.

AGU E PGR CONTRA SENADORES E ARROZEIROS DE RORAIMA.
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em áreas contínuas. A PGR considerou improcedente a ação popular movida pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em 2005, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que determinou a demarcação contínua da terra indígena, de 1,7 milhão de hectares. Com o parecer do Ministério Público, o STF poderá decidir em breve se mantém ou não a extensão e o formato da reserva. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer a manutenção da demarcação como está.
Os senadores não conseguiram comprovar os alegados prejuízos econômicos para Roraima nem os riscos para a soberania nacional, tampouco que a medida fere o pacto federativo, porque passa para o domínio da União parte do território estadual.
A PGR aceitou as alegações da Advocacia Geral da União (AGU) de que a reserva é um direito antigo dos índios; de que a soberania nacional está mantida, pois as terras são da União e não dos índios, o que garante, por exemplo, a presença das Forças Armadas na região de fronteira. O parecer rejeita a tese de rompimento do pacto federativo e diz que a área da reserva "representa pouco mais de 7% do território daquele Estado, que, desde a sua criação, conta com a presença de numerosos grupos indígenas".
Gostou? Então, divulgue, reproduza, lance o seu próprio movimento. A grande rede pode ser uma alavanca poderosa na formação de uma opinião pública consciente e alternativa. Contate-nos: jbniteroi@gmail.com


Dom João VI no Brasil. João Batista de Andrade, professor de História no RJ desde 1970.
1- Pero Vaz Caminha escreveu: "estavam ali uns 20 homens pardos, todos nus, sem nenhuma coisa que lhes cobrisse as vergonhas". Aí, nos perguntam: quem descobriu o Brasil? Temos que responder: Pedro Álvares Cabral.
2- É estranha essa resposta. Pela Carta de Caminha, vemos que os portugueses, ao chegarem aqui, já encontraram os índios. Por que aprendemos assim?
3- Por que a História Tradicional foi escrita pelos amigos do rei. Eles fundaram o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que se reunia no Palácio Imperial, em São Cristóvão, Rio de Janeiro. E Dom Pedro II, um dos seus fundadores, participava das reuniões.
4- Assim é a História Tradicional. Escrita pela elite dominante, não é de surpreender que ela destaque o papel da Princesa Isabel na Abolição da Escravatura. Mas, a verdade é que a Lei Áurea, de 1888, foi proposta, discutida e aprovada na Assembléia Nacional.
5- A princesa só sancionou a lei, confirmou-a. E ai dela se não o fizesse. O movimento abolicionista tinha ganho muita força. Na segunda metade do século XIX, os quilombos se multiplicaram. Os ferroviários botavam os escravos nos trens e os ajudavam a fugir das fazendas.
6- Mas, se nos perguntam quem acabou com a escravidão, temos que responder: a Princesa Isabel. O mesmo acontece com a Independência do Brasil. Quem a proclamou? Temos que responder que foi Dom Pedro II.
7- Mais: a independência foi o resultado de um processo deflagrado com a Abertura dos Portos, em 1808. Com isso, acabou o monopólio dos portugueses no comércio com o Brasil e começou a se desfazer o nosso papel de colônia.
8- Isso é verdade: mas, se nos perguntam quem acabou com a nossa submissão ao monopólio comercial? Temos que responder: Dom João VI, ao decretar a Abertura dos Portos. Ora, esse ato foi o resultado do processo histórico de tensões internas contra a metrópole e de conflitos internacionais.
9- Parece até que foi um ato de vontade dele. Pela vontade dele, Dom João VI, tudo continuaria como antes. A verdade é que a monarquia lusitana viveu 308 anos às custas do monopólio do comércio do Brasil com o resto do mundo.
10- E enquanto isso a monarquia de outras metrópoles era obrigada a ceder às pressões dos colonos... e cedeu ... a independência da maior colônia inglesa, os Estados Unidos da América, aconteceu em 1776, após dois anos de guerra.
11- A monarquia lusitana reprimiu brutalmente quem falava em independência no Brasil. Aliás, também nesse caso, a História Tradicional relegou a segundo plano a luta dos brasileiros pela independência. Quem fez a nossa independência? Foi Dom Pedro I, com o Grito do Ipiranga?
12- Essa é demais! O sangue correu em várias partes do país e querem nos convencer de que a independência foi obtida apenas com um grito... o Grito do Ipiranga. A Guerra da Independência do Brasil durou mais de um ano. Como lembrava o saudoso historiador José Honório Rodrigues, se considerarmos a população da época, houve mais vítimas aqui do que nas colônias inglesas. Mesmo assim, ainda dizem que o brasileiro tem "sangue frio, de barata e atura tudo". Pudera. A História Tradicional não dá o devido destaque à Guerra da Independência.
13- A mudança da corte lusitana para o Brasil não foi um ato de vontade e sim de necessidade. As tropas de Napoleão invadiram Portugal e para não enfrenta-las Dom João veio para o Brasil. Foi feita a transferência, a transmigração da corte... sejamos claros: a fuga!
14- E por que Napoleão mandou invadir Portugal? Porque estava em conflito com a Inglaterra. Esta se industrializou primeiro. A França queria recuperar o tempo perdido. O governo , saído da Revolução Francesa, cujo lema era Liberdade, Igualdade, Fraternidade, começou a invadir outros países, quebrar a servidão feudal e... vender seus produtos.
15- A Inglaterra não gostou. Decretou o Bloqueio Marítimo, em 1805, dificultando o comércio da França com os demais países, ato de que não se fala nunca nos livros didáticos, nem na Nova História Crítica (do Mario Schmidt, da Editora Nova Geração, que tem os melhores livros escolares). Napoleão, em resposta, decretou o Bloqueio Continental, em 1806.
E como Portugal ficou vacilando, Napoleão mandou invadir Portugal e a Espanha também.
15- Dom João VI e os nobres fizeram as malas às pressas e fugiram para o Brasil. Viagem longa e perigosa. Chegaram aqui todos carecas. Os brasileiros pensaram que era moda ficar calvo. Não era. Cortaram o cabelo para combater os piolhos... sem banho, piolho ataca, vocês sabem.
16- Todos elogiam muito o governo de Dom João VI no Brasil. Ele instalou a Imprensa Régia... depois de 308 anos de proibição de gráficas na colônia.
17- Criou uma fábrica de pólvora... depois de 308 anos de proibição de fábricas de armas e munição na colônia... poderiam servir a rebeldes.
18- Fundou o Jardim Botânico, para pesquisas espécimes vegetais ... depois de 308 anos da proibição de qualquer pesquisa na colônia.
19- Organizou cursos de direito e de medicina... depois de 308 anos de proibição de faculdades no Brasil, enquanto a monarquia espanhola criou a primeira faculdade no início do século XVI.
20- Fundou a Biblioteca Nacional, para abrigar os livros que trouxera... depois de 308 anos de desinteresse para com a leitura dos colonos brasileiros.
21- Aboliu a proibição de indústrias no Brasil... durante décadas – desde 1785 - ficou em vigor a proibição decretada por sua mãe, Dona Maria I, a Louca, que mandara quebrar máquinas e prender os seus donos.
22- É... se não fosse Napoleão!!!??? O Brasil foi o último país a se tornar independente, o último a abolir a escravidão, o último a proclamar a república. A rigor, a Independência não foi completa, nem acabou totalmente a escravidão. E a república ainda precisa ser democrática de verdade.

E VOCÊ? ACHA QUE O BRASIL FOI DESCOBERTO OU INVADIDO? ACHA QUE PARA OBTER A INDEPENDÊNCIA BASTOU UM GRITO? ACHA QUE SEM A PRINCESA ISABEL A ESCRAVIDÃO IRIA PERMANECER?RESPONDA PELO IMEIO: jbniteroi@gmail.com

REPETIMOS AS INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO EXECUTADO POR LULA EM 2007 E VOLTAMOS A PERGUNTAR, COMO NO BOLETIM 10 DO MDE: O ART. 212 DA CF OBRIGA A UNIÃO A INVESTIR 18% DO ORÇAMENTO NA EDUCAÇÃO. O GOVERNO FEDERAL DECLARA QUE APLICOU SÓ 1,74%... VOCÊ ACHA QUE SERIA O CASO DE "IMPEACHMENT" DO LULA ?
CONFIRA EM www.divida-auditoriacidada.org.br

53,21%: JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
18,54%: PREVIDÊNCIA SOCIAL.
8,63%: PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
3,49%: SAÚDE.
2,37%: JUDICIÁRIO.
2,03%: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1,74%: EDUCAÇÃO.
1,70%: TRABALHO.
0,67%: FINANCIAMENTO BNDES.
1,52%: DEFESA NACIONAL.
0,39%: LEGISLATIVO.
1,O6%: ADMINISTRAÇÃO.
0,31%: ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA.
0,31%: CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
0,40%: SEGURANÇA PÚBLICA.
1,51%: AGRIC., IND., COM., TRANSP., SERVIÇOS
0,13%: RELAÇÕES EXTERIORES.
0,12%: GESTÃO AMBIENTAL.
0,09%: ENERGIA E COMUNICAÇÕES.
0,08%: DIREITOS DA CIDADANIA.
0,07%: DESPORTO E LAZER.
0,07%: URBANISMO.
0,00%: SANEAMENTO E HABITAÇÃO.
2,39%: OUTRAS DESPESAS.
Esta é a versão eletrônica do nosso boletim. Mas, não podemos deixar de distribuir também pessoalmente, pois o contato pessoal permite aprofundar os temas. Assim, se puder e quiser, deposite a sua contribuição (uma caixa com dez 5 mil folhas de papel custa 110 reais) em nome do nosso coordenador, João Batista de Andrade: Banco Itaú: ag. 6173 conta 33193 2 280